Na manhã desta sexta-feira (24), representantes da administração pública federal se reuniram no Comando da Aeronáutica (COMAER), em Brasília (DF), para conhecer o Projeto Básico de Serviços de Sensoriamento Remoto e o Processo de Solicitação de Imagens. Trata-se da disponibilização de meios orbitais para sensoriamento remoto por satélite e de acesso a imagens, novas e pré-existentes em catálogo, com direito de uso e distribuição na esfera governamental. Em 2018, haverá um acordo de cooperação para o repasse das imagens, sem custos para os órgãos, e para os próximos anos, será realizado Termo de Execução Descentralizada.

A Casa Civil da Presidência da República oficializou, em 2016, a necessidade de contratação de satélite para atender demandas de órgãos federais, no que se refere ao fornecimento de imagens. Considerando a expertise da Força Aérea Brasileira (FAB) neste campo de conhecimento, ficou a cargo da FAB a contratação do serviço de sensoriamento remoto por satélite e o repasse das imagens.

Durante a apresentação, o Chefe do Centro de Operações Espaciais (COPE) do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), Coronel Aviador Marcelo Magalhães, abordou a prestação de serviços. “A contratação inclui disponibilização de controle do sensoriamento remoto para obtenção de imagens ópticas incluindo equipamentos, materiais, infraestrutura e recursos indispensáveis do segmento terrestre e sua manutenção; treinamento piloto, abrangendo fornecimento de cursos de capacitação para planejamento, operação e manutenção de imagem bruta, bem como as respectivas documentações; acesso a imagens orbitais ópticas, novas e pré-existentes em catálogo, com direito de uso e distribuição na esfera governamental, para o serviço de imagens por satélite”, explicou.

O Coronel Aviador Antonio Ferreira de Lima Junior, do Centro Conjunto de Operações Aéreas (CCOA) do COMAE, realizou a apresentação sobre o processo de gerenciamento de dados de sensoriamento remoto, atualmente utilizado no Comando de Operações, a ser empregado no planejamento, controle e distribuição de imagens de sensores orbitais. Os órgãos públicos da esfera federal interessados em receber as imagens devem formalizar a solicitação e encaminhar o termo de responsabilidade. “Este é o primeiro passo para diagnosticarmos o interesse dos órgãos, por isto é importante formalizar o pedido. Vamos priorizar o acordo de cooperação com os órgãos com maior necessidade inicial. Esta é uma forma do Comando da Força Aérea voltar para a população um produto que é gerado dentro do foco estratégico que é a área espacial”, disse o Coronel Lima Junior.

Ele ainda ressaltou a importância do acordo de cooperação. “Todo o governo federal tem interesse em obter informações, ainda mais num país como o Brasil, de dimensão continental. Este meio é essencial para obter informações de diversos aspectos, como uso do solo, meio ambiente, busca e salvamento. Todo tipo de informações será possível”, frisou.

O Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) vai intermediar e fiscalizar o acordo entre o COMAE e os órgãos da administração pública. “A ideia desta reunião é divulgar e verificar a demanda dos interessados. A partir destas demandas, vamos verificar como será feito o acordo, se será por órgão ou pelo Ministério”, disse o Coronel Aviador Sergio Barros de Oliveira, representante do EMAER na apresentação.

Fotos: Soldado Willian Campos