A posse de Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1º) conta com uma série de etapas e ritos para a sessão solene. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a Esplanada dos Ministérios deve receber de 250 a 500 mil pessoas para a posse. 

O evento, cujo esquema de segurança é um dos maiores da história do Brasil, começa com o desfile do cortejo presidencial da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso Nacional.

Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle Bolsonaro, saem em cortejo da Catedral de Brasília, passam pela Esplanada dos Ministérios e vão até o Congresso Nacional. O cortejo, tradicionalmente, é feito em carro aberto, um Rolls-Royce, mas ainda não se sabe se o desfile vai ser feito nesse carro ou em um automóvel fechado e blindado.

O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, segue em outro carro, logo atrás, acompanhado da mulher, Paula Mourão. Os Dragões da Independência, que são os policiais em carros, motocicletas e a pé, acompanham os eleitos em direção ao Congresso Nacional.

No início da rampa do Congresso, Bolsonaro e Mourão são recebidos pelos chefes do cerimonial da Câmara e do Senado e serão conduzidos até Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. No final da passarela, estarão Dias Toffoli, Raquel Dodge, além de lideranças do Congresso Nacional.

Já dentro do Congresso, as autoridades vão caminhar até o Plenário da Câmara dos Deputados, local em que a posse será realizada.

Eunício, presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai abrir a sessão solene e conduzir os trabalhos. A Banda dos Fuzileiros Navais vai tocar o Hino Nacional e, depois disso, Bolsonaro e Mourão vão fazer o juramento de compromisso constitucional e assinar o termo de posse. Presidente e vice vão jurar “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, conforme a declaração prevista pela Constituição Federal.

Depois de empossados, Bolsonaro tem a palavra para fazer um pronunciamento ao país. Ao final da sessão, o presidente desce a rampa do Palácio do Congresso e, já como comandante-chefe das Forças Armadas, vai passar em revista as tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Ele vai ser homenageado com uma salva de 21 tiros de canhão.

Em seguida, Bolsonaro vai com o carro presidencial até o Palácio do Planalto, para a última parte da cerimônia de posse. Após subir a rampa do Planalto, recebe a faixa presidencial do antecessor e faz pronunciamento.

O último compromisso das autoridades nesta terça é a recepção no Palácio Itamaraty.

Depois de de dez meses de instalada, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro registra redução em alguns índices de criminalidade. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro revelam queda de 23% no número de casos de roubo de carga em novembro deste ano (725 casos) na comparação com o mesmo mês de 2017.

De março a novembro, houve queda de 5,9% nos roubos de rua - 105.728 em 2017 para 99.519, em 2018 - e de 7,7% nos roubos de veículos - de 41.383 para 38.208. Já os latrocínios (roubos seguidos de mortes) registraram redução de 33,7%, passando de 172 no ano passado para 114 em 2018.

Decretada em 16 de fevereiro pelo presidente Michel Temer, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro termina hoje (31).

Para a diretora-presidente do ISP, Joana Monteiro, a redução de crimes como os roubos de rua e os tiroteios foram importantes para reverter a sensação de insegurança da população. "O que mais afeta [a sensação de insegurança das pessoas] é o crime de rua. Ser abordado dentro de um carro com uma arma de fogo ou no caminho de um transporte público ou na rua e ser abordado de forma violenta", disse Joana em entrevista à Agência Brasil.

Roubo de cargas

Policiais e militares deflagram operação contra o roubo de cargas no Rio de Janeiro. Ação foi supervisionada pelo secretário de Segurança, general Richard Nunes. - Vladimir Platonow/Arquivo Agência Brasil.

Quando a intervenção foi decretada no estado, o roubo de cargas era um dos crimes que mais chamavam a atenção pelo crescimento. Especialistas explicavam que os criminosos tinham encontrado uma forma de fazer caixa com ações rápidas e de retorno garantido. Além disso, era uma maneira de compensar as perdas de receita causadas pelas operações das forças de segurança. As empresas de transporte reclamavam da elevação dos custos com seguro e da dificuldade em encontrar quem quisesse fazer os contratos para garantir as mercadorias.

Em junho de 2017, o presidente da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiroz, disse que o roubo de cargas preocupava o setor de varejo e provocava prejuízos. Ele estimou, na época, que os custos chegavam a ser repassados nos preços em até 20% de alguns produtos.

Na avaliação do dirigente, a redução desse tipo de crime foi positiva para o setor, mas ainda há trabalho a ser feito com o fim da intervenção federal na segurança pública do estado. "Hoje está estancado. É claro que foi uma redução aquém do possível, mas já ajudou bastante a colocar isso num caminho de normalidade, no entanto, ainda há muito o que fazer", apontou.

Monitoramento

Força Nacional de Segurança e militares das Forças Armadas fazem ação contra roubo de cargas no Rio de Janeiro.

Para a diretora-presidente do ISP, Joana Monteiro, a busca pela redução dos indicadores de criminalidade é relevante, mas é preciso garantir a análise dos números. Ela defendeu a manutenção do monitoramento e do acesso aos dados relativos à criminalidade pelo instituto.

"O acesso às polícias é fundamental e também o processo de transparência. A gente vem, desde 2003, com divulgações mensais ininterruptas. Acho que essa é uma conquista do Rio de Janeiro que a gente não pode permitir voltar atrás de forma nenhuma", disse, acrescentando que a plataforma utilizada há dois anos pelo instituto permite que todos os trabalhadores da área de segurança tenham acesso aos dados para fazer análise dos números.

Segundo Joana Monteiro, o Rio de Janeiro é o único estado do Brasil que tem um instituto dedicado à divulgação de números na área de segurança. Nas demais unidades da federação, essa tarefa fica a cargo da Secretaria de Segurança ou de um departamento da Polícia Civil. Há ainda estados que não tem dados obtidos de forma sistemática.

O general Walter Braga Netto, que durante dez meses ficou à frente da intervenção federal, admite que a análise dos dados realizada pelo ISP foi fundamental no planejamento e no monitoramento das ações adotadas.

Para Joana Monteiro, a constatação do general confirma a importância da obtenção de dados confiáveis nesta área. Segundo ela, a saúde e a educação são setores que já detêm dados nacionais. Na segurança, entretanto, ainda resta a lacuna. "Na ausência disso [dados confiáveis] fica a palavra de quem está sentado no comando no momento, dizendo que está bom. Então, a gente precisa ter um indicador objetivo, o que chamo de termômetro. No caso de febre, ele não dará as causas do problema, mas permite a gente se alarmar ou não com uma determinada situação", disse.

A cerimônia, em Brasília, começará oficialmente às 14h45 e incluirá uma série de rituais, desde a o desfile do cortejo presidencial até a assinatura do termo de posse e a troca de faixa presidencial - embora alguns aspectos tradicionais da posse talvez sejam alterados por conta de preocupações de Bolsonaro com sua segurança. A Esplanada dos Ministérios está fechada para carros desde 29 de dezembro.

Inicialmente, a previsão era de que a cerimônia fosse aberta com um culto ecumênico na Catedral Metropolitana de Brasília. Mas o culto foi excluído da programação oficial do evento, e pessoas próximas a Bolsonaro não confirmaram nenhuma participação dele em atos religiosos nesta terça.

A seguir, veja como será, hora a hora (em horário de Brasília), a sequência de eventos da posse:

14h45 - Desfile em carro até o Congresso

A posse começa com o desfile do cortejo presidencial (Jair Bolsonaro com sua mulher, Michelle, em um carro e o vice-presidente, general Hamilton Mourão, e sua mulher, Paula, em outro carro) nos 2 km que separam a Catedral Metropolitana de Brasília do Congresso Nacional.

Tradicionalmente, esse percurso é feito em carro aberto, no Rolls Royce conversível que pertence ao governo desde 1952. Mas é possível que Bolsonaro prefira, por segurança, desfilar em um carro fechado, afirmou à imprensa o general Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Segundo Heleno, essa decisão será tomada pelo presidente eleito "em cima da hora".

15h - Sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados

É no Congresso que Bolsonaro assinará o termo de posse e se tornará oficialmente o presidente da República.

Essa parte da cerimônia começa com o eleito sendo recebido pelos presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente), e logo em seguida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Outros parlamentares e autoridades também devem estar presentes.

No Plenário da Câmara, Bolsonaro fará o juramento de compromisso à Constituição ("manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil") e um discurso.

A mudança de governo será declarada oficialmente por Eunício Oliveira (como presidente da Mesa do Congresso Nacional) com o primeiro-secretário da Mesa do Congresso fazendo a leitura do termo de posse.

A sessão no Congresso está prevista para acabar às 15h45.

16h10 - Rampa do Congresso

Na rampa do Congresso, haverá a execução do Hino Nacional brasileiro pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, seguida por uma salva de 21 tiros de canhão e pela revista da tropa por parte de Bolsonaro (no papel de comandante-chefe das Forças Armadas).

Segundo a equipe de transição de governo, nesse momento haverá também uma participação da Esquadrilha da Fumaça, caso haja bom tempo.

16h25 - Rumo ao Planalto

Do Congresso, Bolsonaro seguirá em cortejo para o Palácio do Planalto, onde subirá a rampa e receberá a faixa presidencial das mãos de Michel Temer.

Lá, será feito também um pronunciamento oficial à nação, às 16h40.

Em seguida, Bolsonaro receberá os cumprimentos dos chefes de governo e de Estado estrangeiros e secretários de organismos internacionais que participarão da cerimônia e, no Salão Nobre do Palácio, dará posse oficialmente a seus 22 ministros.

A equipe governamental tirará uma foto oficial às 18h15 no Planalto.

Bolsonaro, então, descerá a rampa que subiu e seguirá para o Itamaraty, para a última etapa da cerimônia.

19h - Recepção no Itamaraty

O palácio do Ministério das Relações Exteriores sediará o jantar oferecido por Jair e Michelle Bolsonaro para as missões especiais estrangeiras e as altas autoridades da República.

A recepção deve terminar às 21h.