Diante da crise de desassistência sanitária na Reserva Indígena Yanomami em Roraima, o Governo Federal já garantiu a entrega de mais de 75 toneladas de mantimentos e medicamentos à população da região até 3 de fevereiro. O número é referente a 3.785 cestas básicas.

O trabalho é coordenado pelo Ministério da Defesa e executado pela Força Aérea Brasileira (FAB), que transporta os suprimentos desde 21 de janeiro, diariamente para aldeias Yanomami – o maior território indígena do país. A montagem, preparação e entrega dos suprimentos fazem parte de um trabalho conjunto com o Exército Brasileiro.

Os kits estão sendo enviados por cinco aeronaves (C-98 Caravan, C-97 Brasília, C-105 Amazonas, C-130 Hércules e KC-390 Millennium), que realizam os lançamentos aéreos com paraquedas, em função do difícil acesso à região, e helicópteros, em especial o H-60 Black Hawk.

Neste período, a FAB viabilizou, também, 37 evacuações aeromédicas com indígenas em situação grave de saúde. Os militares já realizaram mais de 600 atendimentos médicos e acumulam mais de 340 horas de voo em trabalho de ajuda humanitária.

HOSPITAL DE CAMPANHA - A FAB instalou um Hospital de Campanha ao lado da Casa de Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista (RR), a fim de auxiliar o Ministério da Saúde no apoio à crise da região. Desde 27 de janeiro, houve 600 atendimentos a indígenas Yanomami.

O hospital conta com equipe multidisciplinar e já foram empregados mais de 300 militares médicos, com especialidades em ortopedia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ginecologia e patologia. A estrutura também tem capacidade de realizar exames laboratoriais, ultrassonografias e dispõe de leitos de estabilização. Pacientes em estados mais graves são encaminhados para outros hospitais de Boa Vista.
MEDIDAS – Diante das denúncias de um quadro crítico de desnutrição, de dezenas de casos de malária e de insegurança alimentar e social na Terra Indígena Yanomami, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, viajou com uma comitiva a Boa Vista (RR) em 21 de janeiro e visitou a CASAI. O presidente editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Ficou determinado que os ministros de diversas áreas adotassem medidas de enfrentamento à grave crise dos povos Yanomami.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais no território indígena. A Polícia Federal ficou responsável por apurar responsabilidades e punir culpados.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por sua vez, enviou comitiva para levantar informações e fazer diagnósticos sobre a tragédia humanitária. Uma nova equipe estará em campo nesta próxima semana. Estão previstas visitas de campo a aldeias que integram o território Yanomami em Surucucu. Demandas locais e denúncias de violações serão colhidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. 

Uma comitiva com integrantes do Ministério dos Povos Indígenas também está em campo em Roraima, com previsão de atividades de campo, reunião na CASAI neste sábado e visita a Surucucu no domingo. 

Representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) articularam o envio de cestas de alimentos e tiveram reuniões com representantes do estado e do município para avaliar as condições de prestações de serviços em assistência social na região.

SAÚDE – Novos voluntários da Força Nacional do SUS começam a desembarcar em Boa Vista (RR) neste fim de semana. Ao todo, 40 profissionais chegam até domingo (5/02)— entre nutricionistas, farmacêuticos, assistentes sociais, médicos e enfermeiros - habilitados no programa do Ministério da Saúde, vão compor nove equipes multidisciplinares focadas nos atendimentos prestados na Casa de Saúde Indígena (Casai) e percorrer três polos de atendimento nos territórios indígenas de Auaris, Surucucu e Missão Catrimani.

Os novos voluntários vão integrar equipes para atuar na busca ativa de pacientes. Para isso, vão passar por treinamentos específicos para casos de desnutrição e malária. “Com a dificuldade de deslocamento nas regiões, muitas vezes os doentes só procuram atendimento em estágio muito grave, o que aumenta o risco de óbitos”, a coordenadora do Centro de Operações Emergenciais (COE), Ana Lúcia Ponte, médica sanitarista e pesquisadora da Fiocruz.

O Brasil conta com 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os Dseis. Dentro deles funcionam os polos de saúde indígena, normalmente compostos por agentes de saúde indígena e unidades básicas de saúde indígena (UBSI). No Dsei de Yanomami, em Roraima, deveriam funcionar 31 polos, com 37 UBSI, abrangendo a população de 30 mil indígenas. Entretanto, com avanço da ocupação ilegal de garimpeiros nesses territórios e a desassistência em saúde, quatro polos foram fechados e os demais tiveram as estruturas e funcionamento comprometidos nos últimos anos.

Ao longo desta semana, mais de 33 mil profissionais de saúde se inscreveram para participar da Força Nacional do Sistema Único de Saúde de forma voluntária. A FN-SUS é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando é esgotada ou insuficiente a capacidade de resposta do estado ou do município.

CESTAS ADAPTADAS – O Governo Federal estabeleceu uma série de especificações para alimentos e insumos a serem distribuídos na Terra Indígena Yanomami. A Nota Técnica com as diretrizes é assinada pela Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. A proposta de cesta alimentar padrão de 21 quilos inclui, por exemplo, leite em pó, carne seca, goma de tapioca, arroz e farinha de milho flocada, entre outros.

A demanda mais urgente é por distribuição de alimentos saudáveis e culturalmente adequados, os quais são indispensáveis para a recuperação nutricional das crianças. Para definição dos itens, foram consultadas lideranças das organizações indígenas do povo Yanomami e especialistas em nutrição humana. A padronização também é importante para garantir uma distribuição equitativa às famílias atendidas e para facilitar o cálculo logístico.

ACESSO RESTRITO – Além disso, após reunião dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do governador de Roraima, Antônio Denarium, na quinta-feira (02/02), ficou estabelecido que será constituído um grupo de trabalho para enfrentar a crise humanitária. A proposta é que, sob coordenação do Governo Federal e participação do estado e dos municípios, sejam adotadas estratégias que garantam atendimento ainda mais rápido aos Yanomami.

Para garantir a segurança do Povo Yanomami, uma portaria assinada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estabeleceu procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami durante o período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O ingresso será coordenado a partir das ações prioritárias definidas no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami).

O objetivo é garantir o resguardo e respeito aos povos indígenas. Entre as exigências de acesso estão comprovante de esquema vacinal completo, comprovante de teste de Covid-19 negativo realizado 24 horas antes da data prevista de ingresso na Terra Indígena e um atestado de avaliação médica que comprove a não existência de doença infectocontagiosas.

A Força Aérea Brasileira (FAB) apresentou nessa sexta-feira, 3 de fevereiro, um vídeo (vide no player a seguir) em que mostra um pouco da visita da comitiva da Associação Brasileira de Pilotos de Caça (ABRA-PC) e Pilotos de Caça Veteranos a Brasília (DF), onde foi recebida pelo Comandante da FAB, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, e à Base Aérea de Anápolis (BAAN), onde foi recebida pelo Comandante da BAAN, Coronel Aviador Renato Leal Leite.

Na quinta-feira, 2 de fevereiro, o grupo de militares da reserva assistiu a uma sequência de três apresentações do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER): o programa de inovação estratégica; a introdução ao Planejamento Baseado em Capacidade (PBC) no Brasil; e o desenvolvimento do PBC e do Plano de Configuração de Força da Aviação de Caça.

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Damasceno, falou sobre a Aviação de Caça e seu compromisso com a área de defesa aérea brasileira: “Orgulhamo-nos em ter uma Aviação capaz de utilizar sua dignificante história para traçar rotas seguras, voltadas à superação dos desafios, e que tem, no reconhecimento do precioso valor da força, um legítimo instrumento para a paz social”.

Já na parte da tarde, a comitiva realizou uma visita à Base Aérea de Anápolis (BAAN), onde foi recebida pelo Comandante da BAAN, Coronel Aviador Renato Leal Leite, e conduzida à sede do Primeiro Grupo de Defesa Aérea (1º GDA) – Esquadrão Jaguar.

O Comandante do Esquadrão, Tenente-Coronel Aviador Gustavo de Oliveira Pascotto, ministrou um briefing sobre a aeronave F-39 Gripen, e, após a conversa, guiou os integrantes em visita às instalações inauguradas no último ano, incluindo o sistema de planejamento de missão e o simulador de voo. Na ocasião, os envolvidos tiveram, ainda, a oportunidade de realizar uma visita a um dos caças F-39 Gripen, já em operação pelo Esquadrão. 

O Comandante do 1º GDA falou sobre a importância em receber a Comitiva: “É uma honra podermos demonstrar diretamente, para tão seleto grupo, o nível de comprometimento e dedicação do nosso pessoal, a elevada capacidade técnica de nossas equipagens e a efetividade das ações em prol da operação do F-39 Gripen. Ele é o mais moderno e em atividade na Força Aérea Brasileira, e sua operação elevou o Brasil a um novo patamar no que tange à defesa aérea e à capacidade dissuasória do nosso país”.

O Comandante da BAAN também expressou sua alegria como anfitrião da visita: “Receber o Comandante da Aeronáutica, os membros do Alto-Comando e os membros da ABRA-PC é motivo de muito orgulho para nossa Unidade, em especial por podermos apresentar uma visão prospectiva da nossa Base Aérea e atestar que seguimos incansáveis na busca pela excelência, cumprindo com afinco nossa missão”.

Para o Presidente da ABRAC-PC, Brigadeiro do Ar Teomar Fonseca Quírico, a visita foi muito importante para ver o que a FAB projeta para o futuro: “Estamos nesse evento hoje, onde o EMAER apresentou a FAB do futuro. O encontro nos trouxe um conhecimento muito grande, pudemos perceber o planejamento e sentimos uma confiança muito grande em um futuro mais brilhante para nossa Força”.

A ABRA-PC é uma associação civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, de caráter cultural, recreativo e social, e tem por finalidade estreitar os laços de união e solidariedade entre os Pilotos de Caça da Força Aérea Brasileira, em especial os da reserva e reformados, e entre esses e os demais formados em outras Forças Armadas, nacionais ou estrangeiras, buscando estimular e preservar as tradições e o espírito de corpo, bem como promover a interação entre os associados e a Força Aérea Brasileira.

A Força Aérea Brasileira comemorou, na sexta-feira (3), os 59 anos da aviação de asas rotativas. Os helicópteros cumprem missões de grande importância na área logísitica, em combate, em busca e salvamento (SAR), entre outras.

Em 3 de fevereiro de 1964, foi realizado o primeiro resgate em combate pela FAB, onde militares da força aérea, em missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), na República do Congo, estavam prestes a serem capturados por rebeldes fortamente armados.

O astro da missão foi um helicóptero H-19 e sua tripulação, que conseguiram salvar os tenentes-aviadores Ércio Braga e Milton Naranjo e os sargentos João Martins Capela Junior e Wilibaldo Moreira Santos.

As facilidades de emprego e a praticidade que os helicópteros são capazes de fazer os tornam as aeronaves inclusas nos grupos mais importantes de uma aviação militar. Um exemplo recente são as atividades humanitárias feitas pelas FAB na região Yanomami.

Hoje, a aviação de asas rotativas da FAB opera cinco modelos de aeronaves, são elas: o H-50 Esquilo, o H-60 Black Hawk, o H-36 Caracal, o VH-35 e o VH-36 Caracal, que cumprem suas respectivas missões em oito esquadrões espalhados pelo Brasil.

No Nordeste, estão presentes os helicópteros H-36 Caracal, do Esquadrão Falcão e o H-50 Esquilo, do Esquadrão Gavião, sediados em Natal, no Rio Grande do Norte. As atividades das unidades são busca e salvamento (SAR), transporte logísitico e a formação de novos pilotos em asas rotativas.

No Norte, helicópteros H-60L Black Hawk, estão empregados em Porto Velho, Rondônia e Manaus,Amazonas, nos esquadrões Poti e Harpia, resectivamente. As missões destas unidades englobam busca e salvamento, busca e salvamento em combate, evacuação aeromédica e escolta.

No Sudeste, o H-36 Caracal se faz presente no Esquadrão Puma, entre as missões de busca e salvamento, focadas na região sudeste do Brasil. Além disso, o Puma coleciona alguns destaques como ser o pioneiro na América Latina no reabastecimento em voo de helicópteros.

No Sul, o Black Hawk marca presença no esquadrão Pantera, localizado em Santa Maria, Rio Grande do Sul. As atividades do esquadrão incluem alerta SAR, escolta, dentre outras.

NoCentro-Oeste, destacam-se dois esquadrões, primeiro deles o Pelicano, sediado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que tem como destaque a missão de preparo técnico-profissional para missões de busca e salvamento( SAR). Este esquadrão também opera os aviões SC-105 Amazonas, que também atuam em operações SAR.

Já o segundo é localizado na capital federal e tem como missão principal o transporte VIP da presidência da República. Nesta unidade são operados o VH-36 e o VH-35.

O Ministério da Defesa ativou, nesta sexta-feira (03/02), por meio da Portaria nº 710, o Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz) para atuar na área do Estado de Roraima e na porção do Estado do Amazonas incluído na Terra Indígena Yanomami.  O documento traz diretrizes na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas (Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira) na Operação Escudo Yanomami, reforçando as ações de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami, em Boa Vista (RR). A medida terá como Comandante o Major-Brigadeiro Raimundo Nogueira Lopes Neto, sendo a primeira vez que a FAB assume um Comando Conjunto dessa natureza. O documento atende os termos do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, do Governo Federal. “Assim, com fundamento no art. 142 da Constituição Federal e no art. 16 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, autorizo o emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas para o apoio às ações de enfrentamento à desassistência sanitária e ao combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami.”, diz trecho da Portaria.

Ainda de acordo com o documento, cabe ao Comando da Força Aérea Brasileira estabelecer o controle do espaço aéreo sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao Território Yanomami, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.405, de 2023; permanecer em condições de disponibilizar recursos operacionais ao Cmdo Op Cj Amz; indicar os representantes dessa Força para compor o Estado-Maior do Cmdo Op Cj Amz; e informar ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas as necessidades de recursos financeiros, em caso de efetivo emprego. Confira aqui a Portaria na íntegra. 

Dados atualizados 
Já com quase duas semanas de atuação conjunta, os militares da FAB envolvidos na Operação já realizaram mais de 600 atendimentos médicos, transportaram cerca de 76 toneladas de mantimentos e remédios, distribuíram aproximadamente 4 mil cestas básicas e kits de alimentação. Além disso, foram empregadas mais de 340 horas de voo em apoio à ação e realizadas 37 evacuações aeromédicas.