O governo está discutindo a possibilidade de incluir os militares na reforma da Previdência. Nesta sexta-feira (11), o novo comandante do Exército defendeu que os militares fiquem fora da reforma, mas disse que eles vão colaborar, se houver decisão de estado.

A participação dos militares na reforma da Previdência ganhou força nos últimos dias nas conversas no Palácio do Planalto.

O vice-presidente Hamilton Mourão adiantou que os militares já fizeram estudos e que alguns pontos poderão ser negociados para contribuir com esforço do governo na aprovação da reforma.

O ministro Augusto Heleno, chefe de Gabinete de Segurança Institucional, disse que desde 2002 militares sofreram uma série de perdas e que os salários estão muito defasados em relação a outras carreiras do estado. Mas que, se houver necessidade, eles estarão prontos e não vão se furtar a colaborar com a reforma da Previdência.

O novo comandante do Exército, general Edson Pujol, que foi empossado nesta sexta, disse que o sistema dos militares é outro, diferente, mas afirmou que os militares vão colaborar se houver a decisão do governo.

“Estamos sempre prontos a colaborar com a sociedade. Mas, primeiro ponto que é constitucional, os militares não fazem parte do sistema previdenciário, como na maior parte dos países do mundo. É uma situação diferenciada. Nós temos uma diferença muito grande de qualquer outro servidor público ou servidor privado. Nós não temos hora extra, não temos adicional noturno, não podemos nos sindicalizar. A nossa intenção, minha como comandante do Exército, se me perguntarem, claro, nós não devemos modificar o nosso sistema. Nós, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército. Nós, militares, primeiro, somos disciplinados e obedecemos às leis e à Constituição. Então, se houver uma decisão do estado brasileiro, da sociedade brasileira, de mudança, nós iremos cumprir”.

Em vários países do mundo, os militares também têm um sistema diferente de aposentadoria. Em muitos, não há contribuição ao longo da carreira. Há muitos países também que pagam na aposentadoria o salário integral da ativa. O entendimento é que eles exercem funções que exigem prontidão permanente na defesa do estado. Este também é um dos argumentos dos militares brasileiros.

Nos Estados Unidos, os militares não contribuem para um plano específico das Forças Armadas. Para ter direito a 100% do salário mais alto da carreira, um militar precisa cumprir em média 40 anos de serviço.

No Reino Unido, os militares também não contribuem para a Previdência das Forças Armadas. A aposentadoria normal é aos 60 anos de idade.

Na Itália, um militar contribui e pode se aposentar aos 61 anos com o salário integral do último contracheque e, na Alemanha, um sargento, por exemplo, se aposenta entre 55 e 62 anos, podendo receber 72% do último salário.

No Brasil, os militares ativos e inativos das Forças Armadas contribuem hoje com 7,5% do salário bruto e outros 3,5% para assistência médico-hospitalar. Podem sair da ativa, indo para a reserva ou sendo reformados, aos 30 anos de serviço no caso dos homens, e aos 25 anos de serviço, no caso das mulheres e recebem salário integral, o mesmo do último pagamento na ativa.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, 55% dos militares se aposentam entre 45 e 49 anos de idade. O governo estuda aumentar o tempo de serviço dos militares de 30 para 35 anos, com regras de transição.

Até novembro de 2018, o déficit no sistema de aposentadorias e pensões dos militares chegou a R$ 40 bilhões, um aumento de quase 13% em relação ao mesmo período de 2017.

O ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, disse que a discussão sobre a participação dos militares na reforma da Previdência será retomada na semana que vem.

Agora ex-comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas, 66, conseguiu em quatro anos à frente da Força criar um novo estilo de comunicação e interação com a sociedade. A opinião é dos generais Walter Braga Netto e Paulo Chagas, que compareceram nesta sexta-feira (11) à solenidade de transmissão de cargo, em Brasília.

Villas Bôas foi substituído pelo também general Edson Leal Pujol em evento que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O entendimento da dupla de generais é que Villas Bôas inovou ao usar uma rede social, o Twitter, para se dirigir ao povo brasileiro. E o ex-comandante o fez em diversos momentos importantes do período recente, como em abril, na véspera do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) de um habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba e condenado na Lava Jato.

Na ocasião, Villas Bôas declarou, em tom de alerta, que repudiava a "impunidade" e que o Exército estava atento "às suas missões institucionais", sem detalhar o que pretendia dizer com as expressões.

Muitos elogiaram a proatividade do então comandante, mas também houve quem considerasse o conteúdo das mensagens como uma ameaça de intervenção. Os tuítes reverberaram na imprensa por dias.

"Essa é uma forma Villas Bôas de comunicação. Sempre foi", afirmou Chagas. "Eu destaco essa liderança e carisma dele. A liderança do general Villas Bôas e o carisma dele são coisas difíceis de se encontrar", elogiou Braga Netto.

A primeira mensagem do oficial foi publicada no Twitter em 6 de fevereiro de 2017. À época, alguns analistas chamaram atenção para a diferença de perfil entre Villas Bôas e o seu antecessor, Enzo Perl, considerado mais reservado.

Villas Bôas também se manifestou publicamente, sempre na rede social, em casos como o escândalo da JBS, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a prisão de Lula e a vitória de Jair Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, na última eleição.

Chagas destacou o tuíte em que o ex-comandante se pronunciou sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF como um dos "momentos mais marcantes" do período em que Villas Bôas esteve à frente do Exército.

"Ali foi um ponto culminante. Havia o risco de o STF soltar o Lula e ele [Villas Bôas] teve algumas conversas privadas com a presidente do tribunal [ministra Carmen Lúcia, à época]. Depois mandou a mensagem no Twitter tranquilizando a população e dizendo: nós estamos aqui."

O general da reserva, que concorreu ao governo do Distrito Federal no ano passado e foi derrotado nas urnas, chegou a comparar a atitude de Villas Bôas com a famosa comemoração do jogador de futebol português Cristiano Ronaldo.

"Ele deu o recado: Eu estou aqui! Nós estamos aqui!", finalizou.

O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, defendeu nesta sexta-feira (11) que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência que deve ser apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. O oficial deu a declaração em uma entrevista concedida ao final da cerimônia na qual assumiu o comando do Exército.

Atualmente, os militares já têm um regime previdenciário próprio. Eles não fazem parte dos modelos previdenciários dos funcionários da iniciativa privada e da pública.

Um primeiro esboço da nova proposta de reforma da Previdência deve ser apresentado nas próximas semanas a Bolsonaro. O presidente já declarou que pretende encaminhar o projeto ao Congresso Nacional em fevereiro, quando os parlamentares retornam das férias.

Em vários países do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Itália, os militares também têm regime de aposentadoria diferente dos trabalhadores civis.

"Olha, a nossa intenção, minha como comandante do Exército, nós não devemos modificar o nosso sistema, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército", ressaltou Pujol aos jornalistas no início da tarde desta sexta.

O general ponderou, entretanto, que os militares estão "sempre prontos a colaborar com a sociedade".

"Os militares sempre tiveram a participação no esforço da nação. Inclusive, há quase 20 anos atrás, nós fomos os únicos que nos modificamos para nos sacrificarmos em prol disso aí. Os outros setores da sociedade não se modificaram. Havia uma intenção, mas nós fomos os únicos a nos modificarmos e fazer o sacrifício. Estamos sempre prontos a colaborar com a sociedade", declarou o general, que assumiu o comando do Exército no lugar do general Eduardo Villas-Bôas.

O novo comandante do Exército relembrou que os militares não integram o regime de Previdência Social, que engloba servidores e trabalhadores da iniciativa privada. Pujol destacou que, para eventualmente incluir os integrantes das Forças Armadas na previdência comum, seria necessário fazer uma alteração constitucional.

"Há uma confusão muito grande. O Exército brasileiro, as Forças Armadas, não fazem parte do sistema de Previdência Social. Isso está na Constituição. Há uma separação. Tudo o que se fala a respeito de Previdência Social não se refere ao militares. Esse é o primeiro princípio legal que nós temos que pensar. O resto é pensar qual é a disposição do governo em mudanças nisso aí. Mas tem que passar primeiro pela Constituição", enfatizou.

Negociação com militares

O blog da colunista do G1 Andréia Sadi informou nesta sexta-feira que ministros com assento no Palácio do Planalto já admitem a necessidade de negociação para discutir alguma contribuição da carreira militar na reforma da Previdência.

Um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro disse ao blog que há "um consenso" de que a categoria dos militares é diferente, mas que "algumas coisas serão negociadas". "Todo mundo terá de contribuir", destacou ao blog o ministro.

Em entrevista ao blog, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os militares analisaram o tema e podem contribuir de alguma maneira na reforma.

"Os militares estudaram o assunto e existem pontos que podem ser negociados para contribuir para o esforço do governo na reforma da Previdência", afirmou Mourão.

'Situação diferenciada'

Na avaliação do novo comandante do Exército, os militares vivenciam uma "situação diferenciada", sem hora extra nem adicional noturno ou a possibilidade de se sindicalizarem.

Pujol disse que Bolsonaro quer "convencer os militares de participar com alguma cota de sacrifício, mesmo sendo meio ordinária, só para mostrar certa isonomia".

No entanto, o comandante afirmou que ainda não foi informado sobre detalhes da proposta de reforma da Previdência que está em estudo pelo novo governo.

"Se está tratando disso, está tratando no nível ministerial e ainda não chegou a mim, que era o futuro comandante da Força e assumi hoje", disse Pujol aos repórteres.

Questionado sobre se poderia mudar de ideia apesar de ter posição contrária à inclusão dos Forças Armadas na reforma previdenciária, o novo comandante disse que “os militares são disciplinados e obedecem as leis e a Constituição”.

"Então, se houver uma decisão do Estado brasileiro, da sociedade brasileira de mudança, nós iremos cumprir" (Edson Pujol).

Ministros do Palácio do Planalto já admitem a necessidade de negociação para discutir alguma contribuição da categoria militar na reforma da Previdência.

Um dos mais próximos auxiliares do presidente Jair Bolsonaro disse ao blog que há "um consenso" de que a categoria dos militares é diferente, mas que "algumas coisas serão negociadas". "Todo mundo terá de contribuir", diz o ministro.

A mudança no núcleo militar ocorre após as declarações de fontes econômicas de que a categoria precisa dar o exemplo na Previdência. Por enquanto, representantes das Forças Armadas resistem a mudanças na aposentadoria.

Eles argumentam que não há na Constituição a previsão de uma previdência para a categoria, mas um regime de proteção social. Lembram que não recebem Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e, mesmo passando para a reserva, ficam à disposição de uma eventual convocação. Destacam que é o mesmo modelo de praticamente todos os países do mundo.

Na última quarta-feira (9), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que as "peculiaridades" da carreira de militar fundamentam a "necessidade de um regime diferenciado" de previdência para a categoria.

Ao blog, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que os militares analisaram o tema e podem contribuir de alguma maneira na reforma.

"Os militares estudaram o assunto e existem pontos que podem ser negociados para contribuir para o esforço do governo na reforma da Previdência", afirmou Mourão.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que o acordo de fusão entre as empresas Embraer, nacional, e Boeing, dos Estados Unidos, “preserva tudo o que nos interessa em termos de país”. Após a cerimônia de troca do Comando do Exército, hoje (11) em Brasília, Pontes explicou que as condições têm sido estudadas pela equipe da Força Aérea Brasileira.

“Acredito que vai ser uma ótima oportunidade para o país, preservando tudo que precisamos preservar, os funcionários, a nossa tecnologia, as empresas daqui e melhorando as possibilidades e oportunidades para a Embraer”, disse.

Ontem (10), o acordo foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que o governo federal não vai se opor à fusão, pois não fere a soberania nacional e os interesses do país. O governo brasileiro detém a chamada “ação de ouro” (ou “golden share”, como é conhecida), que dá poder de veto a esse tipo de negociação.

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%. Caberia à Boeing a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.

Viagem a Israel

Pontes afirmou ainda que sua viagem a Israel deve ocorrer até o final deste mês. De acordo com o ministro, além de dessalinização, a equipe brasileira vai tratar de outras pautas na área de espaço e inovações. “Vai ser uma viagem bem aproveitada”, disse.

Durante a visita ao país, dia 29 de janeiro, Pontes participará da homenagem ao astronauta Ilan Ramon. Os dois foram colegas de turma no período em que Pontes passou na Nasa. Ramon foi o primeiro astronauta israelense e morreu no acidente da nave Columbia, que se desintegrou na atmosfera, em fevereiro de 2003.

Edição: Sabrina Craide

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

Fraga acrescentou que o decreto deverá ainda suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo o deputado, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.

A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Edição: Nádia Franco

Nesta terça-feira (15), 16h, no Clube da Aeronáutica, em Brasília, ocorre a cerimônia de transmissão de cargo das chefias do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e da Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Defesa.

O tenente-brigadeiro do Ar Raul Botelho assumirá a chefia do EMCFA no lugar do almirante de Esquadra Ademir Sobrinho. Na Secretaria-Geral, o almirante de Esquadra Almir Garnier Santos substituirá o tenente-brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Os veículos interessados em fazer a cobertura do evento devem enviar até esta sexta-feira (11), 17h, solicitação de credenciamento para o e-mail ascom@defesa.gov.br, informando nome completo dos profissionais, número da identidade e telefones de contato.

A Ascom do Ministério da Defesa credenciará uma equipe de cada veículo. Solicitamos aos profissionais que cheguem ao local com, pelo menos, 40 minutos de antecedência.

EMCFA

Compete ao EMCFA elaborar o planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas e assessorar o ministro da Defesa no planejamento das operações e exercícios conjuntos, como em operações de paz.

O próximo chefe do EMCFA é natural de São Paulo. Ele ingressou na Força Aérea Brasileira em 1973 e foi promovido ao último posto da carreira em março de 2015. Entre as funções que ocupou nos 45 anos de serviço, destacam-se observador militar da ONU em Moçambique, África, assessor na Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, representante do Brasil na Junta Interamericana de Defesa em Washington, EUA, comandante da Primeira Força Aérea e do Terceiro Comando Aéreo Regional.

O brigadeiro Botelho também esteve à frente do Departamento de Ensino da Aeronáutica e foi Comandante-Geral do Pessoal. Antes de assumir o EMCFA, chefiava o Estado-Maior da Aeronáutica, desde abril de 2016. Ele possui 3,6 mil horas de voo em nove tipos distintos de aeronaves.

Secretaria-geral

A SG define diretrizes, supervisiona, coordena e controla as demais secretarias integrantes da estrutura do MD e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam); e realizar outras atividades inerentes à sua área de atuação.

O almirante Garnier nasceu no Rio de Janeiro em 1960. Ele formou-se na Escola Naval (Rio de Janeiro-RJ), em 1981, conquistando a primeira colocação no Corpo da Armada. Entre as atividades que desenvolveu, destacam-se o comando do navio de apoio logístico "Almirante Gastão Motta", do Centro de Apoio a Sistemas Operativos, do Centro de Análises de Sistemas Navais e da Escola de Guerra Naval. Esteve à frente do Comando do 2° Distrito Naval e atuou como assessor especial militar dos ministros da Defesa, Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann. O almirante Garnier possui mais de 950 dias de mar.

Serviço:

Evento: Transmissão de cargo das chefias do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa

Dia: 15/01/2019 (Terça-feira)

Horário: 16h

Local: Clube da Aeronáutica (Setor de Clubes Esportivos Norte, trecho 1, lotes 1/2 A)

Em caso da presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, a solicitação de credenciamento deverá ser refeita no site do Planalto.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, recebeu o governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, junto com uma comitiva maranhense formada por deputados federais, prefeitos e secretários estaduais. Durante o encontro, ocorrido na noite de quarta-feira (9), em Brasília, Marcos Pontes ouviu as solicitações apresentadas pela comitiva, incluindo a garantia das condições de vida da população em Alcântara, e garantiu que o governo federal trabalhará de forma conjunta em prol da cidade.

“Faremos um trabalho conjunto. Teremos que desenvolver esse projeto, que deve ser voltado para o desenvolvimento econômico, social e sustentável de toda a região de Alcântara. Tudo isso é um sistema. Nossa ideia em relação ao CTA [Centro de Lançamento de Alcântara] é que tudo funcione de forma integrada”, apontou o ministro.

Durante a reunião, Brandão lembrou que existem negociações em andamento em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB), o que desperta grande interesse de quem atua nesse setor. Além disso, o local sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e, futuramente, realizará missões de lançamento de satélites.

“Há muito o que se trabalhar para melhorarmos nossas prestações de serviços em novas tecnologias. Recebemos essa semana a direção de um projeto que já tem 18 anos na cidade de Recife (PE) e que pretendemos aprofundar no Maranhão, que é o Porto Digital. Em nosso estado, iniciamos o já exitoso Casarão Tech e vamos investir cada vez mais nisso, preparando, inclusive, mão-de-obra qualificada para receber quem pretende atuar profissionalmente nesse ramo que só cresce em nosso estado, ao pensarmos em grandes investimentos”, destacou o governador em exercício.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Davi Telles, apresentou as ações realizadas em prol da educação e desenvolvimento tecnológico no Maranhão, incluindo o termo de cooperação firmado entre a Secti e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

“O objetivo foi o de apoiar a implantação do mestrado profissional em Engenharia da Computação e Sistemas Aplicados à Engenharia Aeroespacial, auxiliando o programa de pós-graduação que a Uema já desenvolve”, explicou Davi Telles.

Davi Telles também apresentou o projeto de criação da rede de doutorado profissional em Engenharia Aeroespacial, trilhado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Uema, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Outro assunto abordado durante a reunião foram os avanços do governo maranhense para aceleração de startups voltadas para novas tecnologias, inclusive no ramo aeroespacial. “Realizamos atividades itinerantes, como é o caso do projeto ‘Luminar Caravana da Ciência’ e fomento ao desenvolvimento da robótica. Além do Parque Tecnológico Aeroespacial que pretendemos desenvolver”, ressaltou Telles.

Diante dos projetos realizados pelo Governo do Maranhão, o ministro Marcos Pontes compartilhou o interesse do governo federal em levar tecnologia para o ensino fundamental e médio das redes públicas de ensino. Ele se comprometeu em trabalhar para que a ciência e tecnologia seja um meio de desenvolvimento do país e de transformação social.

“Venci em meus objetivos porque priorizei os estudos. Vou lutar para que outras pessoas alcancem o mesmo destino”, declarou Marcos Pontes.