Depois de meses de reclamações, o governo anunciou nesta terça-feira (14) que vai chamar sete mil militares da reserva para agilizar a fila de pedidos encalhados do INSS.

A esteticista Marlúcia Ribeiro da Silva pediu o salário-maternidade em 2018. O INSS reconheceu o direito, mas não pagou. O bebê já fez um ano e sete meses.

“Estou nessa luta, é difícil porque tem débito, tem dívida. Por exemplo, água e luz está aí todo mês. A única resposta, infelizmente, é que eles não podem fazer nada porque não tem como furar fila”.

O governo sabe que o INSS está em colapso. A reforma da Previdência entrou em vigor há dois meses, mas o sistema ainda não se ajustou às novas regras. O INSS alega ainda que falta gente para analisar os processos.

Só em 2019, sete mil funcionários se aposentaram e as vagas não foram preenchidas. O impacto na vida dos segurados é enorme.

A dona de casa Conceição Alencar, que é viúva, tenta há dois meses receber a pensão que o marido deixou. Não conseguiu um centavo até agora. O INSS só responde que ela tem que esperar.

“É um prazo muito longo para a gente ficar sem dinheiro para se manter”.

O produtor rural Clévis Rodrigues pediu aposentadoria há mais de dois meses. Até agora, nada.

“É sempre muito lento, muito demorado e, na maioria das vezes, a gente ainda não resolve de uma só vez, tem de retornar novamente”.

Casos simples ou complexos, obedecem a uma única fila. E a fila de espera tem quase dois milhões de brasileiros.

Nesta terça-feira (14) cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que a saída para regularizar a situação seria a contratação de militares da reserva. Em seguida, ele se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

À tarde saiu o anúncio: o governo vai contratar, de forma temporária, sete mil militares da reserva.

“Esses militares vão ser contratados de acordo com a legislação vigente, ou seja, com um acréscimo de até 30% da sua remuneração na reserva remunerada. A ideia é que esses militares possam ingressar no atendimento, nos postos de atendimento para permitir que os profissionais, que os funcionários do INSS, nos ajudem na análise dos documentos, dos processos, e agilizem essa análise”, disse Marinho.

Até sair o decreto, os militares interessados se apresentarem e serem treinados leva um tempo.

O secretário também anunciou que vai acelerar os processos de servidores do INSS que estão afastados do trabalho. São 1.514 servidores que podem ou não se aposentar. Vai restringir ainda a cessão de servidores do instituto para outros órgãos federais. Hoje, 200 estão trabalhando fora do INSS.

O governo também promete reduzir a burocracia, simplificar a autenticação de documentos e, com a ajuda do sistema de biometria do Tribunal Superior Eleitoral, pretende permitir a prova de vida de forma remota, apenas com a digital. Pelas contas da equipe econômica, essas medidas vão custar R$ 14,5 milhões por mês.

A normalização da fila é só a partir de setembro, segundo o governo.

“O prazo que nós estabelecemos é que, se todos as medidas estiverem em vigor em abril, nós vamos trabalhar para isso acontecer, seis meses para termos um estoque compatível com o processamento mensal, que hoje é em torno de um milhão, aproximadamente um milhão por mês que a gente consegue processar”, explicou Rogério Marinho.

No final de 2019, tive a experiência de revisitar o IMAE (Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira). Esse instituto oferece apoio à Força Aérea Brasileira nas áreas de Saúde Operacional, Evacuação Aeromédica e Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. Decidi trazer o tema para vocês, uma vez que o conhecimento difundido por este instituto complementa a minha formação na medicina de resgate, porém muitos não sabem que temos no Brasil um centro de pesquisa como este.

Todos os treinamentos e pesquisas realizadas pelo IMAE contam com equipamentos especializados para estes procedimentos. Na sua infraestrutura, o instituto conta com uma câmara hipobárica para a simulação de voos despressurizados, um simulador de ejeção, cadeira de desorientação, entre outros instrumentos utilizados no treinamento fisiológico a que os aeronavegantes são submetidos durante sua carreira.

A medicina aeroespacial é uma especialização dentro da medicina, com o foco em tratamento e prevenção de doenças que estão relacionadas à atividade aérea constante. Os principais pacientes desta medicina são pilotos, comissários e comandantes de aeronaves, mas se você é um passageiro frequente, também pode fazer parte do perfil. Além disso, faz parte deste grupo qualquer paciente que for resgatado por uma aeronave em áreas remotas ou não.

Em média, em 2019, mais de 8 milhões de pessoas utilizaram diariamente o transporte aéreo comercial. Por ser uma realidade a muitos, é comum existir o questionamento de quem está contraindicado a voar. Este, por exemplo, é um tema ao qual podemos recorrer ao IMAE para informações precisas e atualizadas.

Nosso corpo, em situações extremas de altitude, por exemplo, sofre efeitos como a hipóxia (baixa oxigenação), disbarismos, desorientação e fadiga. Sem o cuidado e o conhecimento, uma atividade de altitude pode nos colocar em grandes riscos e iminente perigo. Durante meus anos de estudo em medicina de altitude, pude entender melhor as especificações da fisiologia humana nestas condições, e muito deste conhecimento também se aplica à medicina aeroespacial, estudada pelo IMAE. As condições de um paciente que vai voar são muito diferentes das de um paciente ao nível do mar. Por este motivo, existe uma medicina especializada para mergulhadores que trabalham sobre grandes pressões ou para montanhistas que trabalham com o hipobarismo.

Por fim, gostaria de agradecer ao IMAE e à FAB por toda contribuição a medicina aeroespacial no Brasil e, especialmente, ao Cel. Av. Pedro Henrique Cavalcanti de Almeida e ao Prof. André Gonçalves por compartilharem um pouco deste conhecimento comigo.

A Operação “Amazônia Azul – Mar Limpo é Vida!” entrou na sua 3ª fase, que vai até o dia 19 de fevereiro e acontece na área marítima compreendida entre os estados do Rio de Janeiro e Pará. Durante esse período, a Esquadra Brasileira disponibiliza 9 navios e 11 aeronaves (aviões e helicópteros) para, juntamente com o Grupo de Acompanhamento e Avaliação – GAA, formado pela Marinha do Brasil, Ibama e ANP, e os coordenadores operacionais regionais, reforçar o monitoramento das áreas afetadas pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral brasileiro, no segundo semestre do ano passado.

O Grupo-Tarefa da 3ª fase da Operação “Amazônia Azul – Mar Limpo é Vida!” se dirigiu ontem em direção às regiões Norte e Nordeste do país, locais que foram mais afetados pelas manchas de óleo.

Na operação, que acontece paralelamente com a “Aspirantex” e a Operação “Verão”, esta última coordenada pelos Distritos Navais, estão envolvidos cerca de 2.900 militares, dentre eles, destacamentos de Fuzileiros Navais e de Mergulhadores de Combate, que estão distribuídos nos navios participantes, prontos para atuar na limpeza de qualquer vestígio de óleo que venha a ser encontrado durante esse período, no mar, praias, mangues e recifes.

“Em razão das características de seus meios, a Esquadra consegue contribuir com o GAA e os coordenadores regionais no monitoramento de áreas marítimas afastadas, bem como em trechos da costa cujo acesso por terra se torna mais difícil, permitindo a revisita dessas áreas anteriormente atingidas”, explica o Comandante em Chefe da Esquadra, Vice-Almirante Mello.

A 3ª fase da Operação “Amazônia Azul – Mar Limpo é Vida!” faz parte de um esforço continuado que a Marinha do Brasil vem realizando, desde a primeira ocorrência de manchas, na contenção e neutralização dos efeitos danosos à natureza e à população. As ações voltadas para esse fim têm ocorrido em conjunto com o GAA, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, ICMBio, Polícia Federal, Petrobras, Defesa Civil, além de outros órgãos municipais, estaduais e federais, empresas e universidades.