O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos assumiu nesta terça-feira (19) o comando do Superior Tribunal Militar (STM). Ele presidirá a corte até 2021.

Almirante de esquadra da Marinha, Santos atua desde 2010 no plenário do STM. O novo presidente da Corte militar é paulistano, tem 72 anos de idade e ingressou no Colégio Naval em 1963.

Ao longo da carreira, Santos exerceu os cargos de adido naval na Inglaterra, na Suécia e na Noruega; diretor da Escola de Guerra Naval; comandante-em-Chefe da Esquadra; e chefe do Estado-Maior da Armada.

Na mesma solenidade, o ministro José Barroso Filho foi empossado vice-presidente do tribunal militar. Indicado em 2014 para a Corte em vaga destinada a juiz de carreira da Justiça Militar da União, ele é natural de Ribeirão Preto (SP) e tem 52 anos de idade.

Barroso Filho é doutorando em Administração Pública pela Universidade Complutense de Madrid e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Ele já atuou como promotor de Justiça da Bahia, juiz eleitoral e juiz de direito de Minas Gerais.

O novo vice-presidente do STM ingressou na Justiça Militar da União em 1997 como juiz-auditor. Atualmente, ele concilia as atividades no tribunal com a carreira de professor universitário.

General da reserva do Exército, o vice-presidente Hamilton Mourão prestigiou a cerimônia de posse da nova cúpula do STM. Mourão está à frente do Palácio do Planalto em razão da viagem oficial do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos.

O STM integra a Justiça Militar, que, segundo a Constituição, julga crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM). O tribunal é composto por 15 ministros:

• 3 almirantes da Marinha
• 4 generais do Exército
• 3 brigadeiros da Aeronáutica
• 5 civis